Viajar para o exterior é uma experiência emocionante e, para que essa jornada seja possível, é fundamental estar com o passaporte em dia. No Brasil, o processo de solicitação de passaporte é feito pela Polícia Federal e pode ser agendado diretamente online, o que facilita a vida de muitos cidadãos que precisam desse documento. No entanto, o procedimento pode gerar dúvidas, especialmente para quem está fazendo isso pela primeira vez.
Se você está se perguntando como agendar passaporte online, entender o processo e quais são os documentos necessários, continue lendo este guia detalhado que vai te ajudar em cada etapa do caminho.
O Que é o Passaporte e Por Que Ele é Importante?
O passaporte é o documento de identificação oficial exigido em viagens internacionais. Ele comprova a nacionalidade do viajante e é emitido por governos nacionais. Para os brasileiros, a emissão é feita pela Polícia Federal. Sem ele, não é possível entrar na maioria dos países estrangeiros, exceto em nações que fazem parte de acordos especiais, como os membros do Mercosul, onde é permitido viajar apenas com o RG.
Manter o passaporte em dia é crucial para evitar imprevistos de última hora, como adiamentos de viagens ou mesmo cancelamentos. Agora que entendemos a importância do documento, vamos detalhar o passo a passo para agendar a emissão ou renovação online.
Requisitos Básicos Para Solicitação de Passaporte
Antes de começar o processo de agendamento, é importante certificar-se de que você atende aos requisitos básicos para solicitar o passaporte:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado.
- Estar em situação regular com o serviço militar obrigatório (para homens maiores de 18 anos).
- Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.
- Não estar impedido judicialmente de obter passaporte ou de sair do Brasil.
- Possuir todos os documentos exigidos em mãos (que veremos mais adiante).
Agora, com esses pré-requisitos em mente, vamos ao passo a passo para realizar o agendamento.
Passo a Passo Para Agendar o Passaporte Online
1. Preencher o Formulário de Solicitação no Site da Polícia Federal
O primeiro passo para agendar o passaporte é preencher o formulário de solicitação de emissão. Isso pode ser feito diretamente no site da Polícia Federal. Acesse o link oficial abaixo:
Site da Polícia Federal – Passaporte
No site, você encontrará a opção “Requerer Passaporte”. Clique nela para ser redirecionado ao formulário eletrônico. Nele, você deve informar os seguintes dados:
- Dados pessoais: nome completo, CPF, data de nascimento, nome dos pais, etc.
- Informações de contato: endereço completo, telefone, e-mail.
- Documentos: número do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento (se houver alteração de nome), título de eleitor, entre outros.
2. Gerar e Pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU)
Após preencher todos os dados solicitados, o sistema gerará automaticamente a Guia de Recolhimento da União (GRU), que corresponde à taxa que você deve pagar para emitir o passaporte. Essa guia pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou até mesmo por internet banking.
Em 2024, o valor da taxa para a emissão do passaporte comum é de aproximadamente R$ 257,25. Este valor pode ser ajustado periodicamente, por isso, sempre verifique a quantia exata no site oficial.
3. Agendar o Atendimento na Polícia Federal
Após o pagamento da GRU, geralmente leva cerca de 1 a 3 dias úteis para o sistema reconhecer o pagamento. A partir daí, você estará apto a realizar o agendamento para comparecer a um posto da Polícia Federal e finalizar o processo.
Para agendar, siga os passos:
- Volte ao site da Polícia Federal e clique novamente na opção “Requerer Passaporte”.
- Agora selecione a opção “Agendar Atendimento”.
- Insira os dados solicitados e escolha o posto da Polícia Federal mais próximo de sua residência.
- Escolha a data e horário disponíveis que melhor se encaixam na sua rotina.
4. Separar a Documentação Necessária
Antes do dia do agendamento, você precisará reunir todos os documentos exigidos para a emissão do passaporte. Esses documentos deverão ser apresentados no dia do atendimento presencial. São eles:
- Documento de identidade: RG, carteira de trabalho ou carteira de habilitação.
- CPF: Se o número do CPF não estiver no documento de identidade apresentado.
- Título de Eleitor e comprovantes de votação ou Certidão de Quitação Eleitoral: para maiores de 18 anos, é necessário comprovar que você votou nas últimas eleições ou justificar sua ausência.
- Certificado de Reservista ou documento equivalente: para homens maiores de 18 anos, que devem comprovar regularidade com o serviço militar.
- Certidão de Casamento: caso tenha havido alteração de nome.
- Passaporte anterior (se houver): Caso tenha um passaporte anterior, ele deve ser apresentado para que seja cancelado e devolvido ao solicitante.
5. Comparecer ao Posto da Polícia Federal no Dia Agendado
No dia e horário marcado, compareça ao posto da Polícia Federal escolhido durante o agendamento, levando todos os documentos originais e o comprovante de pagamento da GRU. No local, serão realizados os seguintes procedimentos:
- Verificação da documentação: Os funcionários da Polícia Federal irão revisar todos os documentos apresentados.
- Captura de biometria e fotografia: Serão colhidas suas impressões digitais e tirada uma foto para o passaporte.
Vale lembrar que não é necessário levar foto impressa, pois a foto oficial será tirada no próprio local do atendimento.
6. Acompanhar o Status de Emissão do Passaporte
Após o atendimento, o passaporte leva, em média, 6 a 10 dias úteis para ser confeccionado, dependendo da demanda da unidade da Polícia Federal onde o pedido foi feito.
Você pode acompanhar o status de emissão do passaporte diretamente pelo site da Polícia Federal, utilizando o número do protocolo gerado durante o agendamento.
7. Retirar o Passaporte
Quando o passaporte estiver pronto, você será notificado por e-mail ou poderá verificar o status no site. Para retirá-lo, você deve comparecer ao mesmo posto da Polícia Federal onde realizou o atendimento, munido de um documento de identificação e do comprovante do agendamento.
É importante lembrar que o passaporte deve ser retirado pessoalmente, e não é permitida a retirada por terceiros, mesmo com procuração.
Renovação de Passaporte: Como Funciona?
Se você já possui um passaporte e ele está prestes a expirar, ou se ele já expirou, o processo de renovação segue praticamente os mesmos passos da solicitação de um novo passaporte. Você deve:
- Preencher o formulário de solicitação no site da Polícia Federal.
- Pagar a GRU.
- Agendar o atendimento na Polícia Federal.
- Comparecer ao posto com os documentos exigidos, incluindo o passaporte antigo, que será cancelado.
Não é possível renovar o passaporte pelo correio ou de forma totalmente online, e o novo passaporte terá um número diferente do anterior.
Dúvidas Frequentes Sobre o Agendamento de Passaporte
1. Posso agendar para qualquer cidade?
Sim, você pode escolher o posto da Polícia Federal que for mais conveniente para você, mesmo que ele esteja em uma cidade diferente da sua residência. No entanto, lembre-se de que o passaporte só pode ser retirado no mesmo posto onde o atendimento foi realizado.
2. Preciso agendar para renovar o passaporte?
Sim, o agendamento é obrigatório tanto para a emissão do primeiro passaporte quanto para a renovação.
3. Quanto tempo o passaporte é válido?
O passaporte comum brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos. Para menores de idade, a validade varia conforme a faixa etária: menores de 4 anos têm validade de 1 a 5 anos, conforme a idade.
4. E se eu perder o prazo de retirada do passaporte?
Se o passaporte não for retirado em até 90 dias após a emissão, ele será cancelado, e você precisará iniciar o processo novamente, inclusive com o pagamento de uma nova taxa.
5. Posso reagendar o atendimento?
Sim, se houver algum imprevisto, você pode reagendar o atendimento online no site da Polícia Federal, desde que faça isso com antecedência. O reagendamento está sujeito à disponibilidade de vagas no novo horário solicitado.
Considerações Finais
Agendar a emissão de passaporte online tornou-se um processo simples e eficiente, facilitando o acesso a este documento essencial para viagens internacionais. Ao seguir corretamente todos os passos indicados, você garantirá que seu processo de emissão ou renovação ocorra sem complicações.
Lembre-se de sempre verificar a validade do seu passaporte com antecedência, especialmente se você está planejando uma viagem, pois muitos países exigem que o documento tenha validade de pelo menos seis meses após a data de entrada. Agora que você já sabe como agendar passaporte online, basta organizar os documentos e seguir o passo
a passo para garantir que sua próxima viagem aconteça sem contratempos!